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Conseguimos: Registro Profissional para Jornalistas continua válido

Fernanda Felix
Escrito por Fernanda Felix em 1 de maio de 2018
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Ter um Registro Profissional de Jornalista sempre foi o sonho de um Comunicador, o chamado DRT. A Medida Provisória 905/2019 (MP) que retirava a possibilidade de ter este Registro, foi alterada, e hoje retoma os graduados e não graduados em Jornalismo, a retirarem o Registro Profissional.

Registro profissional de Jornalista

O MTBE (Ministério do Trabalho e Emprego) é o registro profissional de certas categorias de trabalhadores, inclusive para os Jornalistas, que relaciona os dados do profissional ao Ministério do Trabalho, gerado por um número de identificação.

Antes chamado de DRT (Delegacia Regional do Trabalho) hoje MTBE ou MTB.

De acordo com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com ou sem diploma este registro pode ser solicitado.

O Registro deixa de existir:

No final do ano de 2019, uma medida provisória foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro para regulamentar o modelo de trabalho Verde e Amarelo.

Onde foi criada para incentivar o ingresso de jovens entre 18 a 29 anos no Mercado de Trabalho, dissipando a necessidade do Registro Profissional para todas as profissões, com exceção das que possuem Conselhos.

Entre as atividades dissipadas estão a de Jornalista, Radialista, Artista, Publicitário, Sociólogo, entre outras, ou seja, quem quiser exercer essas profissões, não precisará mais solicitar registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho de qualquer Estado.  

MP 905/2019 foi derrubada pelo Governo:

O Próprio Governo voltou atrás na Medida Provisória e derrubou a cláusula que impedia o Profissional sem Conselho, não poder solicitar o Registro Profissional, ou seja, nós e outras áreas que estavam suspensas, podemos retirar a nossa licença.

Para isso, basta acessar o site do Ministério do Trabalho e fazer o agendamento, levando os documentos solicitados.

Até o momento deste artigo escrito não tivemos a informação que o site já tenha sido atualizado.

Ressalto também que continua valendo a norma de que qualquer profissional, formado ou não, pode retirar este Registro, no qual hoje ocorre um movimento entre o Ministério do Trabalho e a FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), de quem deve ser o responsável pela liberação deste Registro, onde a própria FENAJ defende que somente portadores do diploma devem ter esta possibilidade.

Lembramos que, mesmo sendo um documento importante, o MTBE não é obrigatório, mesmo sendo um diferencial para o profissional e essencial em determinados processos seletivos.

Nós como educadores, independente da decisão final do Congresso, incentivamos a prática da Graduação, pois não podemos concordar que para sermos de qualidade, verdadeiros profissionais, usaremos do intermédio de um Registro Profissional para comprovar isso. 

Para o Mercado de Trabalho da Comunicação ainda será um forte pré-requisito, ter na equipe um profissional formado, do que um apenas com experiências na área. 

Ambos devem ser valorizados, porém ainda acontece um peso maior os graduados e inclusive pós-graduados na área ou afins, afinal quanto mais sabemos, mais valemos, sendo uma grande forma de fiscalizar e regular a qualidade do conhecimento de um Jornalista

A faculdade sozinha não capacita para o Mercado atualmente, porém sem ela, o discernimento do profissional qualificado ou não se torna mais difícil, fazendo assim a escolha decline mais ao graduado e com mais certificações na área.

Por isso mantenha a regra de fazer sua graduação e assim maximizar mais oportunidades de conquistas.

Deixamos claro que somos 100% a favor da legitimidade do Diploma em Jornalismo, mesmo acreditando que existam sim, muitos profissionais reais sem o diploma ou sem o Registro Profissional. 

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8 Replies to “Conseguimos: Registro Profissional para Jornalistas continua válido”

Luciene Maria

Sou jornalista profissional desde 1984.
Vivo no exterior há 7 anos e preciso de uma credencial internacional. Como obter pelo Brasil oi aqui na Itália?
Com o fim do Ministério do Trabalho, como ficou o MTB de reconhecimento do jornalista?

Fernanda Felix

Aline, qualquer informação sobre as novas diretrizes do novo governo, precisamos aguardar a posse do novo presidente em janeiro, aí sim vc e nós vamos saber o que será e como será, para tomar as providencias documentais cabíveis.

Porém a nível de conhecimento vale lembrar que a decisão cabe aos deputados em votos, ser aprovada ou não a PEC que já existe, para a regulamentação do diploma. O ministério do trabalho não interfere nisso. Se for decidido a extinção mesmo, a secretaria que substituirá, receberá a lei criada para execução.

Com relação a pergunta anterior, acredito (não posso lhe dar certeza da resposta) que vc deva tirar no país que reside, onde será a sua área de atuação. Porém sugiro entrar em contato com os órgãos corretos para resposta mais completa e assim ser perfeitamente orientada das providencias.

Um forte abraço e obrigada pelo contato.

Ronilson Gatinho Ribeiro

Muito bom pra que todos possa s aber como andam a nossa classe Jornalisticas

Fernanda Felix

Esse é o objetivo. Compartilhe aos seus amigos.

Forte abraço e até as próximas pautas.

Newton Barboza

NAO É O CANUDO QUE FAZ O PROFISSIONAL.
MAS SIM SUA COMPETENCIA E BAGAGEM.
ASSIM COMO TANTOS RADIALISTAS E APRESENTADORES QUE SURGIRAM DO NADA.
HOJE SAO REFERENCIA EM LUTA.

Fernanda Felix

EXATAMENTE ISTO, Newton.
Disse tudo.

João Leal

Vejo muitos jovens com o diploma nas mãos cheio de teorias
Mas sem conhecimento algum
A faculdade mostra um mundo de faz de conta
Na cabeça dos alunos quando eles saírem vão mudar o mundo
Quando na verdade a coisa funciona do jeito que o dono do jornal ou rádio ou produtora quer
Não do jeito que o aluno aprendeu na faculdade .
Na verdade ele vai precisar desaprender para aprender o modo certo de se fazer as coisas .
Aqui fora o que conta mesmo é a prática não a teoria .

Fernanda Felix

Uau, falou e disse. É exatamente isso.
Só acrescento que a faculdade ela só apresenta (nem é ensina) o básico, sempre teremos que buscar pela prática sozinhos, até porque a visão do “a vera” também é algo que a faculdade não apresenta. Te vejo em próximas pautas para aprofundamos estas práticas que o Mercado exige. Resultado é o nome disso.

Abraço.